Política de reembolso

Na Luxarmonie, a sua satisfação é uma prioridade. Se, por qualquer motivo, a sua encomenda não corresponder às suas expectativas, ou se receber um produto defeituoso ou não conforme, envidamos todos os esforços para resolver a situação rapidamente e sem entraves. A presente política detalha o conjunto dos seus direitos e dos nossos compromissos em matéria de devolução e reembolso.

 

1.1 Princípio

Em conformidade com o artigo L221-18 do Código do Consumo francês e com a Diretiva europeia 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, dispõe de um direito de retratação de 14 dias de calendário a contar da receção física da sua encomenda, sem necessidade de justificar motivos nem de suportar penalizações.

A Luxarmonie vai além desta obrigação legal, oferecendo-lhe um prazo comercial alargado de 30 dias de calendário a contar da receção (ver Artigo 2).

1.2 Como exercer o seu direito de retratação

Para exercer este direito, notifique a sua decisão à MT MANAGEMENT antes de expirado o prazo aplicável, por um dos seguintes meios:

–      Email para contact@luxarmonie.com indicando o seu número de encomenda e os produtos em causa

–      Correio postal para: MT MANAGEMENT SAS — 200 rue de la Croix Nivert, 75015 Paris, França

–      Através do formulário-tipo de retratação disponível em anexo às nossas CGV

A data de envio da sua notificação faz fé para efeitos de cumprimento do prazo, independentemente da data de receção pela MT MANAGEMENT.

1.3 Texto legal aplicável

Artigo L221-18 do Código do Consumo: «O consumidor dispõe de um prazo de catorze dias para exercer o seu direito de retratação de um contrato celebrado à distância, na sequência de uma promoção telefónica ou fora de estabelecimento, sem ter de justificar a sua decisão nem de suportar outros custos para além dos previstos nos artigos L. 221-23 a L. 221-25.»

 

Para além do mínimo legal de 14 dias, a Luxarmonie oferece-lhe 30 dias de calendário a contar da data de receção da sua encomenda para nos notificar a sua intenção de devolução, troca ou reembolso, qualquer que seja o motivo.

Este prazo alargado aplica-se ao conjunto dos produtos elegíveis para devolução (ver Artigo 4 para as exclusões). Findo este prazo de 30 dias, as devoluções só poderão ser aceites no âmbito das garantias legais (falta de conformidade ou vício oculto — ver Artigo 6).

 

Os custos de devolução são integralmente assumidos pela Luxarmonie, qualquer que seja o motivo da devolução (retratação, produto não conforme, defeito, erro de encomenda). Não tem qualquer despesa a adiantar.

Após validação do seu pedido de devolução, enviamos-lhe uma etiqueta de devolução pré-paga adaptada ao seu país, bem como as instruções de embalagem e de entrega. O procedimento completo é detalhado no Artigo 5.

⚠ Nunca devolva um produto sem ter obtido previamente as nossas instruções e a sua etiqueta pré-paga. Qualquer devolução efetuada sem o acordo prévio da Luxarmonie e sem a etiqueta fornecida pelos nossos serviços não poderá ser aceite.

 

Em conformidade com o artigo L221-28 do Código do Consumo, alguns produtos estão excluídos do direito de retratação:

–      Produtos confecionados de acordo com as suas especificações ou claramente personalizados: qualquer opção de personalização escolhida no momento da encomenda (cor à medida, tamanho específico, gravação, acabamento personalizado ou qualquer outro parâmetro personalizado)

–      Produtos cujo selo foi rompido após a entrega e que não possam ser devolvidos por motivos de higiene

 

⚠ Exceção imperativa: Um produto personalizado que apresente um defeito de fabrico comprovado, um vício de matéria ou uma não conformidade relativamente à encomenda efetuada (referência errada entregue, cor diferente da encomendada, produto danificado durante o transporte) confere o direito à devolução, à troca ou ao reembolso integral, sem qualquer limitação ligada à personalização. A MT MANAGEMENT assume a totalidade dos custos de devolução neste caso.

 

Passo 1 — Inicie o seu pedido

Contacte o nosso serviço de apoio ao cliente em contact@luxarmonie.com indicando:

–      O seu número de encomenda (formato #XXXX)

–      O produto ou produtos que pretende devolver

–      O motivo da devolução: retratação, produto defeituoso, não conformidade, erro de encomenda, outro

–      Fotografias do produto se este se encontrar danificado ou não conforme com a sua encomenda

A nossa equipa acusa a receção do seu pedido no prazo de 24 a 48 horas úteis.

Passo 2 — Receção da sua etiqueta de devolução

Após a validação do seu pedido, enviamos-lhe por email uma etiqueta de devolução pré-paga adaptada ao seu país de residência, bem como as instruções precisas para a embalagem e a entrega da encomenda.

Passo 3 — Embalagem e expedição

Embale cuidadosamente o produto na sua embalagem original, se possível, ou numa embalagem equivalente que permita protegê-lo durante o transporte. Entregue a encomenda no ponto de recolha indicado nas instruções (ponto de retirada, estação de correios, transportadora consoante o seu país). Conserve cuidadosamente o seu comprovativo de expedição até à receção do reembolso.

Passo 4 — Tratamento e reembolso

A partir da receção da sua encomenda no nosso entreposto e da verificação do seu estado, processamos o seu reembolso num prazo de 24 a 48 horas úteis. O reembolso fica em seguida sujeito aos prazos de processamento habituais do seu estabelecimento bancário ou do seu prestador de pagamento, geralmente de 3 a 10 dias úteis consoante os estabelecimentos.

O prazo legal máximo de reembolso é de 14 dias de calendário a contar da receção do produto devolvido (ou do seu comprovativo de expedição, se anterior). O nosso prazo interno de 24-48h é claramente inferior a este máximo legal.

 

6.1 Constatação no momento da receção

Se receber um produto visivelmente danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, proceda da seguinte forma:

–      Fotografe a encomenda antes da abertura, caso a embalagem se encontre danificada

–      Fotografe o produto após a abertura, documentando claramente o problema constatado

–      Contacte-nos no prazo de 48 horas para contact@luxarmonie.com com as suas fotografias e o seu número de encomenda

A MT MANAGEMENT assume integralmente os custos de devolução em todos os casos de defeito ou de não conformidade.

6.2 Soluções propostas — à escolha do cliente

Em caso de produto defeituoso ou não conforme com a sua encomenda, pode escolher livremente entre:

–      Substituição: envio de um produto de substituição idêntico ou equivalente, sem custos adicionais, a partir da confirmação da devolução do produto defeituoso

–      Reembolso integral: reembolso do preço total pago pelo mesmo meio de pagamento, num prazo de 24 a 48 horas úteis após a receção da devolução

Em ambos os casos, os custos de devolução do produto defeituoso são integralmente assumidos pela Luxarmonie.

6.3 Garantia legal de conformidade

Independentemente da nossa política comercial de 30 dias, beneficia da garantia legal de conformidade durante 2 anos a contar da entrega (artigos L217-1 a L217-29 do Código do Consumo, reforma de 2022). Durante este período, qualquer não conformidade comprovada confere o direito à reparação, substituição ou reembolso, conforme as modalidades detalhadas nas nossas CGV.

6.4 Garantia contra vícios ocultos

Beneficia igualmente da garantia legal contra vícios ocultos (artigos 1641 a 1649 do Código Civil) durante 2 anos a contar da descoberta do vício. Em caso de vício oculto comprovado, pode escolher entre o reembolso total (ação redibitória) ou uma redução do preço (ação estimatória).

 

7.1 Prazo de reembolso

A MT MANAGEMENT compromete-se a iniciar o reembolso num prazo de 24 a 48 horas úteis a contar da receção da sua encomenda devolvida no nosso entreposto (ou do seu comprovativo de expedição, caso este nos chegue antes da receção física da encomenda). O prazo legal máximo é de 14 dias de calendário — o nosso compromisso interno é claramente inferior.

Uma vez iniciado o reembolso da nossa parte, os prazos para a sua apresentação no extrato bancário dependem do seu estabelecimento financeiro ou do seu prestador de pagamento:

–      Cartão bancário (Visa, Mastercard, CB): geralmente 3 a 7 dias úteis consoante o seu banco

–      PayPal: geralmente 3 a 5 dias úteis

–      Apple Pay / Google Pay: depende do cartão subjacente (3 a 7 dias úteis)

–      Klarna: conforme as modalidades do seu plano de pagamento Klarna (anulação ou reembolso da prestação em causa)

7.2 Modo de reembolso

O reembolso é efetuado exclusivamente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial. Não é deduzido qualquer custo do montante reembolsado: é-lhe restituído o preço total pago, incluindo o transporte inicial.

7.3 Reembolso não recebido

Se não tiver recebido o seu reembolso nos prazos indicados:

1.    Verifique o seu extrato bancário ou a sua conta PayPal / Klarna

2.    Contacte o seu banco ou prestador de pagamento — pode aplicar-se um prazo de processamento interno

3.    Se o problema persistir após 10 dias úteis, contacte-nos para contact@luxarmonie.com com o seu número de encomenda e verificaremos o estado da transferência da nossa parte

 

As trocas são possíveis no prazo de 30 dias a contar da receção. Contacte-nos para contact@luxarmonie.com indicando:

–      O seu número de encomenda

–      O produto a trocar

–      O produto pretendido em substituição (referência, cor, tamanho)

Caso exista uma diferença de preço entre o produto devolvido e o produto de troca pretendido:

–      Produto de troca mais caro: a diferença ser-lhe-á faturada através de um link de pagamento seguro

–      Produto de troca mais barato: a diferença ser-lhe-á reembolsada pelo mesmo meio de pagamento inicial num prazo de 24 a 48 horas úteis após a receção da devolução

Os custos de devolução do produto inicial são assumidos pela Luxarmonie. Os custos de expedição do novo produto são oferecidos.

 

Para ser aceite no âmbito de uma retratação ou de uma devolução comercial (excluindo defeito ou não conformidade), o produto devolvido deve cumprir as seguintes condições:

–      O produto encontra-se no seu estado de origem — não utilizado, não modificado, não alterado

–      O produto está completo — todos os acessórios, componentes e elementos entregues encontram-se presentes

–      A embalagem original é conservada na medida do possível

Em caso de devolução por defeito ou não conformidade, estas condições de estado não se aplicam — o produto pode ser devolvido no estado em que se encontra.

A MT MANAGEMENT reserva-se o direito de recusar uma devolução ou de proceder a um reembolso parcial, caso o produto devolvido apresente sinais manifestos de utilização intensiva, de deterioração anormal ou de modificação por parte do cliente, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

 

A nossa equipa está disponível 7 dias por semana para qualquer questão relativa a uma devolução ou a um reembolso:

 

Email	contact@luxarmonie.com (resposta em 24–48h úteis)
WhatsApp	+33 7 56 83 85 41 — apenas mensagens, sem chamadas de voz
Correio	MT MANAGEMENT SAS — 200 rue de la Croix Nivert — 75015 Paris, França
Assunto de email recomendado	«Devolução encomenda #XXXX» ou «Reembolso encomenda #XXXX»

 

Para acelerar o tratamento do seu pedido, indique sistematicamente o seu número de encomenda em qualquer comunicação com o nosso serviço de apoio ao cliente.